5 tipos de contrato de aluguel na Itália

Conheça os 5 tipos de contrato de aluguel de imóveis na Italia e suas características.

Contratto di comodato d'uso: É o tipo de contrato onde o proprietário do imóvel "empresta" seu imóvel à outra pessoa por tempo determinado, ou seja, a título gratuito. Portanto não existe valor de locação a ser pago. Se no contrato não for estipulado a que fim se destina o uso do imóvel e nem o tempo de uso do mesmo, o proprietário poderá pedir a desocupação do imóvel a qualquer momento.

Contratto ordinario a canone libero: O famoso contrato 4 x 4, que prevê uma duração mínima de 4 anos com renovação automática por mais 4 anos, caso não haja manifestação contraria por parte do locador. Geralmente é esse o tipo de contrato que te dá o direito de requerer a residência. O valor de negociação é livre entre as partes e o locador poderá pedir a desocupação do imóvel antes dos primeiros 4 anos em casos previstos por lei como: utilização do imóvel para fins de uso próprio ou para os familiares, necessidade de reforma que inviabilize a habitação, venda do imóvel, etc.

Contratto all'uso transitorio: Tem por característica ter a duração mínima de 1 mês e máxima de 18 meses. O valor de locação varia conforme territórios entre valores mínimo e máximo fixos de acordo com o local para os contratos de canone concordato + 20%.

É necessária a comprovação do motivo da locação transitória, que será especificada em contrato e caso o motivo da transitoriedade acabe,o contrato será substituído por um outro tipo de contrato que geralmente é o 4x4.

Contratto a canone concordato: Prevê uma duração mínima de 3 anos com renovação automática por mais 2 anos, caso não haja alterações contratuais como por exemplo, o aumento do valor da locação. O valor é definido conforme as associações de proprietários e inquilinos com base nas características dos imóveis como zoneamento, acabamentos, dimensões, acessórios, serviços, etc. O valor da locação também costuma ser abaixo do valor de mercado.

Contratto transitorio per studenti: É um contrato transitório feito para estudantes que comprovem que estão frequentando um curso superior fora do seu comune de residência. Prevê duração de 6 à 36 meses e o valor de locação é determinado pelos acordos locais, assim como é para o contrato a canone concordato.

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