Caso tenha o desejo de habitar as terras italianas, há um documento imprescindível para o seu dia a dia: o ISEE. Neste post, trago detalhes de como obtê-lo, sua finalidade e onde se direcionar.
O ISEE é a sigla que representa o Indicatore della Situazione Economica Equivalente, um documento utilizado para diversos procedimentos na Itália, como matricular seus filhos na escola, adquirir uma moradia popular, redução nas contas de gás e luz, bilhetes de transporte público, descontos na compra de livros e materiais escolares, solicitar bônus de programas familiares, serviços sanitários, redução em tarifas no geral, descontos em mensalidades universitárias, entre outros, por isso ele é um dos documentos mais importantes para quem vive na Italia. Em síntese, o ISEE representa a situação econômica de uma família residente na Itália.
A finalidade deste documento é equilibrar as diferenças sociais, ajudando aqueles que não possuem a mesma renda que outros, proporcionando descontos e facilidades que variam de acordo com a renda e bens de cada família.
O ISEE é calculado com base na situação econômica de todos os membros de uma família que residem na mesma casa e é composto por dois indicadores: o I.S.E (indicador da situação econômica), que considera a soma das rendas de todos os membros da família e 20% do patrimônio imóvel e móvel; e o S.E (parametro scala di equivalenza), que considera a quantidade de componentes familiares.
Para solicitar o ISEE, é possível realizar o processo online pelo site do INPS (Instituto Nacional da Previdência Social) ou dirigir-se a um CAF/Patronato, que são órgãos de utilidade pública que orientam os cidadãos sobre a realização de vários procedimentos burocráticos, incluindo o ISEE, preenchendo o formulário e enviando a solicitação. Em poucos dias, o documento estará pronto para ser retirado.
É importante lembrar que o ISEE corresponde sempre aos rendimentos dos dois anos anteriores. Por exemplo, o ISEE de 2022 corresponderá à renda de 2020. Mesmo que você ainda não tenha morado na Itália, é possível solicitar o ISEE sem ter declarado sua renda. O ISEE não substitui a declaração de renda, sendo documentos distintos.
Por fim, é importante saber quais documentos são necessários para obter o ISEE. Vou deixar os principais aqui para vocês:
Comprovante de residência e núcleo familiar
Preencher um formulário chamado DSU
Contrato de aluguel (se a casa for alugada)
Codice fiscale de todos os membros da família que morem na mesma casa
Comprovação de renda de todos os familiares
Para quem trabalha e já declarou renda: Modello 730, Modello Redditi ou Modello CU
Documentos que comprovem se tem um imóvel próprio (na Itália ou em outro país)
Giacenza media (documento emitido pelo banco onde se tem conta na Itália)
É importante fazer o ISEE todos os anos, e você pode fazer isso a qualquer momento, porém ele é válido até 31 de dezembro, depois disso, precisa renovar. Particularmente, aconselho todos que vivem na Itália a fazerem esse documento porque realmente é muito útil do dia a dia. Assim que você estiver legalizado e com uma conta bancaria ativa, providencie seu ISEE o quanto antes!
E ai, gostou de saber dessa dica?