Saiba quais são as diferenças entre residenza e domicilio na Itália e o porquê de você ser residente para poder reconhecer sua cidadania italiana.
As regras de locação de imóveis aqui na Italia são bem diferentes das regras aí do Brasil e não basta você ter um contrato de aluguel de um imóvel para ser considerado como residente. Eu sei que é meio complicado, mas vou tentar explicar dando um exemplo:
Ana vive com os pais em Firenze e vai passar 3 anos fazendo faculdade em Roma. Os pais de Ana já pagam as taxas por todos os moradores da casa no comune de Firenze, onde vivem. Para Ana, que já paga as taxas no comune dos pais não pagar taxas duplicadas, Ana continua mantendo seu endereço de residência na casa dos pais e no seu endereço de Roma, usa como domicilio (endereço para receber contas e correspondências).
Ou seja, seu domicilio é seu endereço temporário e sua residência é seu endereço fiscal/fixo.
Como vocês podem perceber, todos os residentes de um comune tem obrigações a cumprir com o mesmo. Se paga algumas taxas ao comune, como por exemplo taxa de iluminação e manutenção pública, lixo, etc. Essas taxas são pagas em uma única parcela com o valor anual de acordo com o número de pessoas residentes na casa (aqui existe limite de residentes por metro quadrado).
E é por esse motivo que muitos proprietários negam a residência para contratos de curto prazo, por assim dizer.
Geralmente se tem direito a declarar residência quando você faz um contrato mais longo como é o caso do contrato 4x4, que prevê 4 anos de aluguel com renovação automática de mais 4 anos, mas nada impede você de negociar sua residência com o proprietário fazendo outro tipo de contrato. Vai de cada proprietário aceitar ou não te declarar como residente no imóvel dele.
E por quê você precisa da residência para o reconhecimento da cidadania italiana?
Porque o reconhecimento da cidadania italiana é feito pela autoridade do seu local de residência. Ou seja, se você vai fazer o processo pelo Brasil, a autoridade de competência será o Consulado Italiano responsável pela sua região de residência. Se você vai fazer na Italia, será o Comune de sua residência.
Como residente você terá obrigações a cumprir com seu comune, como por exemplo pagar as taxas todas, fazer a separação do lixo e dispensar nos dias certos de coleta ou nos recipientes públicos para cada tipo de material que existem nas ruas e caso se mude de endereço, transferir sua residência para o novo endereço.
Declarando sua residenza na casa de amigos e parentes:
Se você está hospedado na casa de algum amigo ou parente, você precisará que essa pessoa te providencie uma "Dichiarazione di Ospitalità" e a "Cessione di Fabbricato" do imóvel (e você tem que declarar na Questura local no prazo de até 48 horas que você deu entrada no imóvel). Se você quer saber mais sobre a Dichiarazione di Ospitalità, veja nosso post aqui.
Declarando residenza com contrato de aluguel do imóvel + Cessione di Fabbricato:
Você precisa de um contrato de locação registrado (veja os tipos de contrato de locação na Itália) mais a Cessione di Fabbricato do imóvel.
A dichiarazione di ospitalità ou contrato de aluguel registrado mais a cessione di fabbricato (que deve estar carimbada pela Questura), você deve levar ao Ufficio Anagrafe do Comune juntamente com os seguintes documentos:
Passaporte e cópia do passaporte (copia das paginas que constam suas informaçoes pessoais e da pagina com o carimbo de entrada na Italia). Caso você possua o carimbo de entrada por outro país, deverá apresentar a sua "dichiarazione di presenza", feita pela questura quando você se declarou quando entrou no imóvel.
Visto válido de permanência na Itália (geralmente quem vem reconhecer a cidadania entra com visto de turista, pois para solicitar o Permesso di Attesa di Cittadinanza precisa comprovar que você já deu entrada no processo).
Você vai precisar preencher um formulário com seus dados e após isso deve ir para a casa esperar a famosa visita do vigile para confirmar sua residenza (que tem por lei até 45 dias para passar ou passar quantas vezes quiser dentro desse prazo).
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