O que é, quando e como retificar os documentos para reconhecer a cidadania italiana?
A maioria dos erros derivam por transcrições incorretas dos registros originais muitas vezes causados pelo "aportuguesamento" que os nomes e sobrenomes italianos sofreram no desembarque dos imigrantes no Brasil. Devemos ainda considerar que os registros antigos eram preenchidos a mão e que com o passar dos anos a leitura do mesmo pode ter se tornado incompreensível.
E existe uma lei que determina quais erros são aceitos ou não no processo de reconhecimento da cidadania italiana?
Não. Não existe uma lei que determina quais erros nas certidões são aceitos ou não na hora de reconhecer a cidadania italiana. O que vale é o respeito à lei da transmissão sangüínea, a coerência entre as certidões e a interpretação do oficial responsável pelo seu processo. Por isso aconselhamos sempre que sejam feitas todas as retificações possíveis.
Quando retificar?
Quando existir erros em:
nome;
sobrenome;
data de nascimento, casamento ou óbito;
numero do livro, pagina e termos do registro;
local de nascimento, casamento ou óbito;
nacionalidade;
naturalidade.
Como retificar?
Forma extrajudicial: a retificação pode ser feita diretamente no cartório quando o erro é evidente. O processo é rápido e costuma levar de 15 à 90 dias para ser feito, mas cabe a interpretação de cada cartório sobre o erro ser evidente ou não.
Forma judicial: é feito um processo judicial com o auxilio de um advogado e de provas que evidenciem o erro no registro. Pode levar mais de 1 ano até ser concluída a retificação.
Esteja atento à todas as variações que aparecem em todas as certidões e apresente todas as provas e justificativas necessárias para deixar todas elas de acordo com os dados que constam na certidão de nascimento do seu antepassado italiano. Quanto mais provas com as justificativas bem feitas você tiver, mais chances você tem dos seus documentos serem retificados diretamente nos respectivos cartórios sem necessidade de contratar um advogado para isso e mais rápido será.
Se você tem dúvidas sobre o que deve ou não ser retificado nos seus documentos, marque uma hora para que possamos analisar seu caso:
Ci vediamo presto!
:)
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