Quem pode pedir o Seguro-Desemprego na Itália?
Para garantir o recebimento do Seguro-Desemprego, é preciso cumprir alguns requisitos e fazer uma solicitação para análise no INPS. O INPS disponibiliza um serviço online pré-preenchido que ajuda a descobrir se o solicitante tem direito ao benefício. É importante lembrar que o benefício é concedido somente para aqueles que foram demitidos sem justa causa e se enquadram em uma das seguintes categorias:
Ter um contrato de trabalho, seja ele a tempo determinado ou indeterminado;
Ser trabalhador agrícola em regime fixo ou permanente;
Ser um aprendiz;
Ser um membro trabalhador de cooperativas com vínculo empregatício;
Ser uma trabalhadora que pediu demissão por justa causa durante o período de maternidade;
Ser uma mãe trabalhadora obrigada a demitir-se durante o período protegido pela maternidade;
Ser um trabalhador despedido por motivos disciplinares.
Para solicitar o benefício, é necessário estar desempregado e ter pago pelo menos treze semanas de contribuições nos quatro anos anteriores ao início do período de desemprego. Além disso, é necessário ter acumulado pelo menos trinta dias de trabalho efetivo nos doze meses anteriores ao início do período de desemprego.
Como solicitar o Seguro-Desemprego na Itália?
A solicitação do Seguro-Desemprego na Italia deve ser feita exclusivamente online, através do site do INPS. O solicitante deve utilizar um PIN, que pode ser solicitado no prazo de até 68 dias após a perda do emprego. O pedido pode ser feito da seguinte forma:
Acesse a área de Serviços Online do site do INPS;
Selecione Enviar Inscrições para benefícios de auxílio à renda e clique em NASpI;
Clique em Indemnity di Naspi e depois em Send Application;
Verifique os dados pessoais, os motivos da dispensa do trabalho e todas as informações comunicadas;
Prossiga com o envio do formulário de desemprego.
Se você não quiser seguir o procedimento online, pode procurar a CGIL, que é um órgão que ajuda os trabalhadores a solicitar o benefício. Reserve um horário, e eles enviam a solicitação para você.
É Importante salientar que o trabalhador desempregado que solicitou o benefício deve estar disponível imediatamente para iniciar outro trabalho, entregando no Centro per l'Impiego os documentos necessários, como identidade ou documento de identificação válido, cópia do contrato de trabalho, autorização de residência (para desempregados estrangeiros) e um endereço residencial. O trabalhador deve participar de um seminário, onde serão apresentadas palestras sobre como se recolocar no mercado. A não participação nesse evento implicará na suspensão do seguro.
Os documentos necessários para fazer a solicitação são:
Documento de identidade e tessera sanitaria (ou número do codice fiscale, cpf italiano),bem como um número de telefone e e-mail;
Declaração de residência;
Um documento do seu banco onde recebia seu salário, chamado modulo SR163, preenchido e assinado, junto com o carimbo do banco;
O número do IBAN para depósito do benefício;
Cópia do último holerite,
Dados do último empregador;
A data em que o contrato de trabalhou iniciou e cessou.
Entendendo o Cálculo do Seguro-Desemprego:
Ao perder o emprego, muitos recorrem ao seguro-desemprego para se protegerem financeiramente. No entanto, compreender como o benefício é calculado pode parecer uma tarefa difícil. O valor é determinado pela divisão das remunerações tributáveis do trabalhador nos últimos quatro anos pelo número de semanas de contribuições, e então multiplicado por 4,33.
Para este ano, o valor do benefício é igual a 75% do salário mensal, que é calculado se for igual ou inferior a € 1.195. Se o cálculo ultrapassar esse valor, é adicionado um montante de 25% da diferença entre o salário mensal e o valor fixado.
Embora o cálculo possa parecer complexo, o seguro-desemprego pode ser um auxílio valioso para muitos. O benefício é pago mensalmente, mas está limitado a € 1.314,30 por mês. A duração do seguro varia conforme o histórico de contribuições do trabalhador e não pode ultrapassar dois anos. A duração máxima é estabelecida em metade das semanas cobertas pelas contribuições nos quatro anos anteriores à data da perda do emprego.
Para ilustrar, se um trabalhador tinha um salário registrado em torno de € 600,00, o benefício pode começar em cerca de € 400,00 e terminar em torno de € 300,00. Para aqueles que perderam o emprego, esse auxílio pode ser um poderoso suporte na busca por um novo caminho.
Espero que esse post tenha sido útil! se tiver alguma outra duvida, entre em contato conosco!
Ci vediamo presto!
:)
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